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As sociedades do grupo Michelin têm a sua própria estrutura legal, bem como uma personalidade jurídica autónoma. Com o fim de facilitar a comunicação da informação apresentada neste Site web, podem-se utilizar os seguintes termos: «Michelin», «Grupo», «Grupo Michelin» e «nós»: estes termos serão utilizados para designar o conjunto de sociedades do grupo Michelin que exploram de maneira independente cada uma das suas atividades.

PONTO 1: OBJETIVO

O presente aviso tem o objetivo de definir as modalidades em que a Michelin disponibiliza o site web e os modos em que pode aceder a este site web e utilizá-lo. Qualquer ligação ao site web é subordinada ao respeito do presente aviso legal, que pode ser modificado ou atualizado pela Michelin em qualquer momento. O acesso e utilização do site web pressupõem a sua aceitação do presente aviso legal e o seu consentimento às práticas da Michelin em matéria de confidencialidade e proteção de dados pessoais.

PONTO 2: ACESSO AO SITE WEB

Este site web é destinado a qualquer utilizador. Contém secções em que se apresenta a experiência da Michelin na área da mobilidade, as inovações no sector dos pneus para veículos pesados, o catálogo de pneus Michelin e um «localizador de distribuidores».

A Michelin esforça-se por manter a acessibilidade do site web, sem que isto signifique nenhum tipo de obrigação para conseguir o mesmo. Deve-se referir que, por tarefas de manutenção, atualização, ou por qualquer outro motivo, especialmente de carácter técnico ou jurídico, o acesso ao site web pode ficar restrito ou interrompido. A Michelin não será responsável em nenhum caso destas interrupções nem das consequências que possam surgir para si.

Compromete-se a não aceder de forma fraudulenta ao site web, especialmente aos serviços interativos, no caso de existirem esses serviços.

PONTO 3: DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Os conteúdos (em concreto e sem nenhuma limitação, a informação, textos, gráficos, dados, imagens, fotografias, elementos visuais, vídeos e banda sonora, o software e as bases de dados, assim como o formato de todos estes elementos e do site web em si) estão protegidos pelos direitos de autor e/ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial. Os conteúdos são propriedade exclusiva da Michelin e/ou das suas filiais. Qualquer cópia, reprodução, representação, exploração, adaptação, alteração, modificação, tradução, difusão, integral ou parcial, dos conteúdos propriedade da Michelin e/ou das suas filiais, seja qual for o método utilizado, será ilícita, exceto os direitos limitativos concedidos através do presente aviso legal e/ou da cópia privada reservada para a utilização exclusiva do realizador da cópia. Os conteúdos apresentados neste site web podem ser modificados sem aviso prévio e disponibilizam-se sem nenhum tipo de garantia, expressa ou tácita, e não podem dar origem a nenhum direito de indemnização. Os conteúdos estão protegidos por copyright © 1997-2013 Michelin. Os logotipos são marcas registadas.

Os dados relativos aos distribuidores de pneus para Camião (veículos pesados) recopilados e disponibilizados aos utilizadores deste site web para a sua consulta fazem parte de uma base de dados da qual a Michelin é administradora e proprietária. Sendo assim, o conteúdo desta base de dados está protegido pelos direitos reconhecidos nas disposições da Lei 5/1998, de 6 de março, de incorporação ao Direito espanhol da Diretiva 96/9/CE, de 11 de março de 1996 e pelo texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual aprovado por Real Decreto legislativo 1/1996, de 12 de abril.

Por tudo o anterior, ao aceder a este site web, compromete-se a:

- Não reproduzir, representar, traduzir, adaptar ou transformar, de forma íntegra ou parcial, seja qual for o método utilizado, o conteúdo da base de dados.

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Qualquer utilização ilícita não autorizada do conteúdo da base de dados reputar-se-á como infração dos direitos de Propriedade Intelectual e facultará a Michelin España Portugal, S.A. a empreender as ações em Direito que lhe correspondem em prol dos seus legítimos direitos e interesses, incluindo a reclamação dos danos e prejuízos ocasionados pelo infrator com o alcance do disposto pelo artigo 140 e concordantes do citado Real Decreto Legislativo 1/1996 que aprova o Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual.

PONTO 4: CORREIOS ELETRÓNICOS

Para estabelecer uma correspondência com a Michelin por correio eletrónico, deve preencher os formulários de correspondência eletrónica propostos no site web. As respostas dadas pela Michelin aos correios eletrónicos, assim como o acesso ao site web e aos conteúdos não podem ser assimilados e não constituirão nenhuma prova do exercício de uma atividade publicitária, promocional ou comercial no território do país em que estiver o utilizador.

PONTO 5: PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

De forma geral, pode visitar o nosso site web sem ter de se identificar nem proporcionar dados pessoais. Em determinadas ocasiões a Michelin pode-lhe solicitar dados, por exemplo, para responder a uma consulta realizada por si, para proporcionar-lhe um serviço ou com o fim de realizar qualquer campanha de marketing.

Os dados recopilados farão referência ao nome, morada, número de telefone, fax, endereço de correio eletrónico, etc.

Para poder prestar-lhe um melhor serviço, a Michelin recopila dados anónimos relativos à sua navegação no site web para poder medir o seu rendimento. A Michelin trata estas estatísticas de medições de tráfego para poder saber como se visita o site web, quantos visitantes entram e a que páginas concretas, a duração e a frequência das visitas, etc. Estas estatísticas têm a única finalidade de melhorar os serviços propostos no quadro do presente site web. Para mais informação, pode consultar a Política em matéria de Cookies.

5.1 Destinatários dos dados pessoais

Os dados recopilados pelo encarregado do tratamento têm como destino a Michelin España Portugal, S.A. e os seus parceiros selecionados e/ou provedores de serviços com que trabalha. Estes últimos, por contrato, são obrigados a respeitar a confidencialidade e a segurança dos dados que se possam comunicar e a utilizá-los unicamente para as necessidades próprias da missão que lhes foi encomendada. A Michelin compromete-se a não vender, alugar nem ceder os seus dados pessoais a terceiros. Contudo, em aplicação de uma decisão judicial ou administrativa, para cumprir uma legislação aplicável, ou para proteger os seus direitos e os seus bens, a Michelin poderia ver-se obrigada a comunicar os seus dados pessoais.

5.2 Direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição.

Os dados pessoais fornecidos por si serão incluídos num ficheiro para o seu tratamento automatizado, cuja responsável é a Michelin España Portugal, S.A. (MEPSA), com o fim de atender e dar resposta às consultas, reclamações, queixas e sugestões que realizam os consumidores e utilizadores. A MEPSA compromete-se, na utilização dos dados, a respeitar a sua confidencialidade, a não cedê-los a terceiros sem autorização prévia e a utilizá-los de acordo com a finalidade do ficheiro e, igualmente, a MEPSA garante o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e protesta nos termos previstos na Lei Orgânica 15/1999, que poderão exercer dirigindo-se a:

Michelin España Portugal, S.A.
Avda. de los Encuartes, 19
Tres Cantos
28760 Madrid

5.3 Links a outros sites web

O nosso site web pode ter links a outros sites web. Informamos que a Michelin não partilha nenhum dos seus dados pessoais com estes sites web, exceto no caso de se utilizarem os links correspondentes às redes sociais, tal como se indica no ponto 5.4 seguinte. Advertimos que ao sair do nosso site web pode ser submetido a outras práticas em matéria de proteção de dados pessoais, sobre as quais a Michelin não tem nenhum controlo e pelas quais não aceitará nenhum tipo de responsabilidade.

5.4 Redes sociais

O site web utiliza plugins sociais (doravante, «botões de redes sociais») proporcionados e explorados pelas redes sociais correspondentes. Estes botões de redes sociais podem-se identificar pelos logotipos das redes sociais em questão. Estes botões permitirão publicar links de hipertexto ou conteúdos do nosso site web no seu perfil dentro destas redes sociais. Também permitirão publicar no seu perfil notificações acerca dos conteúdos do seu agrado ou comentários que tenha realizado sobre estes conteúdos ou recomendar os conteúdos no seu perfil. Ao utilizar os botões de redes sociais partilhará esta informação com uma rede social que guardará essa informação. A Michelin não tem nenhuma influência no modo em que estas redes sociais recopilam e tratam os seus dados. Para conhecer o objetivo e o alcance da recopilação de dados, do tratamento e da utilização posterior dos dados que partilha ao utilizar os botões de redes sociais, agradecemos que consulte as políticas de proteção da vida privada das redes sociais correspondentes.

Por outro lado, embora não utilize os botões de redes sociais, quando consultar una página do nosso site web que contenha um botão deste tipo, o seu navegador pode estabelecer uma ligação direta com os servidores da rede social. Se não estiver ligado à rede social durante a sua navegação no nosso site web ou não tiver uma conta de utilizadores dessa rede social, a mesma pode recopilar a data e a hora em que realizou a consulta do site web, a sua URL e informação técnica relativa ao seu endereço IP, ao navegador e ao sistema operacional que utilizar. Se estiver ligado à rede social durante a navegação, o botão também permite vincular a página consultada à sua conta de utilizador. Se não quiser que a rede social vincule os dados recopilados através do nosso site web à sua conta de utilizador, deve-se desligar da rede social durante a sua navegação no nosso site web. A Michelin não tem nenhuma influência sobre a recopilação e o tratamento dos seus dados de navegação pelas redes sociais com a ajuda dos botões e agradece que consulte as políticas de proteção da vida privada destas redes sociais para conhecer os fins de utilização, especialmente publicitários, desta informação.

O nosso site web não recebe informação dos seus perfis de redes sociais.

5.5 MYACCOUNT

My Account é um portal personalizado destinado exclusivamente a clientes utilizadores de camiões, domiciliados num país membro da União Europeia: França, Espanha, Alemanha, Suíça, Áustria, Reino Unido, Benelux, Suécia, Finlândia, Noruega, Polónia, Itália, República Checa, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Portugal. Também se implementará MyAccount na Turquia. Depois de se ter inscrito, esta conta personalizada permite aceder a una gama de serviços (acesso às promoções Sell Out Promotions, Damage Garantee, Michelin Euro Assist subscription, Drive&Save, Casing Bonus, etc.).
Para aceder ao portal personalizado My Account, é necessário inscrever-se criando uma conta de utilizador e preenchendo o formulário previsto para este fim. A Michelin recopilará então dados pessoais como o apelido, o nome, o endereço de correio eletrónico, o número de telefone e outros dados relativos à sua empresa, assim como à sua frota de veículos. Para participar nalguns serviços pedir-se-á o número IBAN. Conservar-se-á este dado durante um período que não excederá o tempo necessário para efetuar as transações relacionadas com os serviços de reembolso, promoção e bonificação. A Michelin compromete-se a tomar todas as precauções úteis para garantir a segurança destes dados e, particularmente, para impedir que se deformem, danifiquem ou que terceiros não autorizados possam aceder aos mesmos.
Os dados supramencionados destinam-se aos prestadores dos serviços.
A inscrição levará à criação de um identificador e de uma senha dada pela Michelin, pessoais e confidenciais. Você é o único responsável da utilização que se puder fazer. A Michelin compromete-se a não utilizar os dados recopilados do seu perfil para fins de prospeção comercial sem o seu prévio consentimento.
A Michelin não conservará os dados pessoais além do tempo necessário para atingir os objetivos para os quais os houver recolhido, nem além do prazo previsto pela legislação em vigor.

PONTO 6: GARANTIA E RESPONSABILIDADE

Os conteúdos e informações difundidos neste site web proporcionam-se “tal e qual”, sem nenhuma garantia, expressa ou tácita, de nenhum tipo. A Michelin reserva o direito de modificar, interromper e/ou eliminar os conteúdos ou o acesso ao site web em qualquer momento e sem aviso prévio. A Michelin não será responsável em caso de contaminação dos seus materiais informáticos devido à propagação de um vírus ou de qualquer outro tipo de infeção informática. Será da sua responsabilidade tomar todas as medidas adequadas com o fim de proteger os seus materiais informáticos.

Em nenhum caso a Michelin, os seus empregados, os seus provedores, ou os parceiros mencionados no site web, podem ser considerados responsáveis, em relação a ações de responsabilidade contratual, de carácter delituoso ou de qualquer outro tipo, de nenhum dano de tipo direto ou indireto, incidental ou acidental, ou de qualquer outro tipo, nem de nenhum prejuízo, especialmente de carácter económico ou comercial, como resultado da utilização do site web ou de qualquer informação obtida através do site web.

O site pode ter links simples ou complexos a sites web de parceiros da Michelin ou de terceiros, com autorização destes últimos para a utilização de links complexos. A Michelin não tem nenhum tipo de controlo sobre estes sites e, portanto, não tem nenhuma responsabilidade em relação à sua acessibilidade, pertinência, disponibilidade, conteúdo, publicidade, produtos e/ou serviços disponíveis nesses sites web ou através dos mesmos. De igual modo, a Michelin não será em nenhum caso responsável dos dados diretos ou indiretos que possam derivar do seu acesso ou utilização do site web do parceiro, nem sequer no caso de incumprimento de qualquer tipo de regulamentação pelo referido site web.

PONTO 7: COMPETÊNCIA JURISDICIONAL E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Qualquer controvérsia em relação ao site web e em virtude do presente aviso legal será dirimida pelos juízos e tribunais da Cidade de Madrid e reger-se-á e interpretar-se-á ao abrigo da legislação espanhola sobre o fundo do assunto, independentemente de qualquer norma sobre conflitos entre legislações. A utilização do site web significa a aceitação expressa do utilizador para a aplicação da presente cláusula. No caso de alguma das disposições do presente aviso legal ser considerada ilegal, nula ou não aplicável por qualquer motivo, considerar-se-á como não presente neste aviso legal e não afetará a validade nem a aplicação do resto das disposições.