Aviso legal

Este site é editado por:
Manufacture Française des Pneumatiques Michelin
Place des Carmes - Déchaux
63040 Clermont-Ferrand Cédex 9
França
Telefone: (33) 4 73 32 20 00 Fax: (33)4 73 32 22 02
Sociedade em comandita por ações com capital social de 504 000 004 euros
855 200 507 C.R.C. de Clermont-Ferrand
N.º SIREN 855 200 507
N.º de IVA Intracomunitário FR33855200507

Este site é alojado por:
LINKBYNET, Parc du Colombier
14 rue Jules Saulnier
93200 Saint-Denis
FRANÇA
Tel.: +33 (0)1 48 13 00 00
Fax: +33 (0)1 48 13 31 21
Diretor da publicação: DM do País
Leia cuidadosamente as presentes condições de utilização antes consultar este site da Michelin dedicado à linha de produtos para Veículos Pesados. Este site destina-se aos revendedores e utilizadores de pneus para veículos pesados em Portugal. Utilize o menu de lista pendente para aceder ao site do seu país.
As empresas do grupo Michelin têm a sua própria existência jurídica e dispõem de personalidade jurídica autónoma. Todavia, para facilitar a comunicação das informações apresentadas neste site, poderão ser utilizados os termos que se seguem: «Michelin», «Grupo», «grupo Michelin» e «nós»; estes termos são utilizados para designar o conjunto de empresas do grupo Michelin ainda que cada uma explore as suas atividades de forma independente.
ARTIGO 1.º: OBJETO
O presente aviso visa definir as modalidades segundo as quais a Michelin disponibiliza este site e as modalidades segundo as quais pode aceder e utilizar este site. Todas as ligações ao site estão sujeitas ao cumprimento do presente aviso legal, que pode ser alterado ou atualizado em qualquer momento pela Michelin. O acesso e a utilização do site implicam a aceitação do presente aviso legal, bem como das práticas da Michelin em matéria de confidencialidade e de proteção de dados pessoais.
ARTIGO 2.º: ACESSO AO SITE
Este site destina-se a todos os utilizadores. Os tópicos incluídos no site apresentam a experiência da Michelin no domínio da mobilidade, as inovações em matéria de pneus para veículos pesados, o catálogo de pneus Michelin e um «dealer locator». Este site inclui igualmente um espaço específico para o registo nos serviços de assistência Michelin Euro Assist.
A Michelin esforça-se por manter o site acessível, sem, no entanto, ter qualquer obrigação de o fazer. Estipula-se que o acesso à aplicação poderá ser adaptado e, até mesmo, interrompido para efeitos de manutenção, atualização ou por qualquer outro motivo, em particular, de ordem técnica ou jurídica ou jurídica. A Michelin não é, em nenhuma circunstância, responsável por estas interrupções nem pelas consequências que daí possam advir para o utilizador.
O utilizador compromete-se a não aceder de forma fraudulenta ao site e, em especial, aos serviços interativos, caso estes existam.

ARTIGO 3.º: DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos (designadamente e entre outros, as informações, textos, gráficos, dados, imagens, fotografias, visuais, vídeos e banda sonora, software e bases de dados, bem como a forma assumida por todos estes elementos e do próprio site) estão protegidos em matéria de direitos de autor e/ou de outros direitos de propriedade intelectual. Os conteúdos são da exclusiva responsabilidade da Michelin e/ou das respetivas filiais. A cópia, reprodução, representação, exploração, adaptação, alteração, modificação, tradução, difusão integral ou parcial dos conteúdos, que pertençam à Michelin e/ou às respetivas filiais que tenham concedido direitos à Michelin, está proibida, independentemente do método utilizado, salvo no que se refere aos direitos limitativos concedidos ao utilizador no presente e/ou à cópia privada para uso exclusivo de quem copia. Os conteúdos apresentados no presente site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e são disponibilizados sem qualquer garantia de qualquer espécie, expressa ou implícita, e destes não decorre qualquer direito de indemnização. Os conteúdos estão protegidos por copyright © 1997-2013 Michelin. Os logótipos são marcas registadas.
Os dados referentes aos revendedores de pneus para veículos pesados recolhidos e disponibilizados aos utilizadores deste site para consulta constituem uma base de dados, da qual a Michelin é produtora e proprietária. O conteúdos desta base de dados estão, consequentemente, protegidos no que respeita aos direitos de autor e às disposições da lei francesa n.º 98-536 de 1 de julho de 1998 relativa à proteção jurídica das bases de dados, que transpõe a diretiva 96/9/CE de 11 de março de 1996.
Ao aceder a este site, o utilizador compromete-se a:
- não reproduzir, representar, traduzir, adaptar ou transformar, integral ou parcialmente, independentemente da forma, o conteúdo da base de dados;
- não extrair, guardar, reproduzir, representar ou conservar, direta ou indiretamente, em qualquer suporte, por qualquer meio ou sob qualquer forma, a totalidade ou parte, qualitativa ou quantitativamente significativa, do conteúdo da base de dados;
- não reutilizar, através da disponibilização ao público, a totalidade ou parte qualitativa ou quantitativamente significativa do conteúdo da base de dados, independentemente da forma;
- não extrair nem reutilizar de forma repetida e/ou sistemática partes qualitativa ou quantitativamente significativas do conteúdo da base de dados quando estas operações ultrapassem manifestamente as condições de uma normal utilização da base de dados.
Qualquer violação dos direitos de autor da base de dados constitui um crime de contrafação, punido pelo disposto nos números 2 e seguintes do artigo L. 335.º do Código de Propriedade Intelectual francês. Qualquer ato de extração que viole os direitos do produtor da base de dados está sujeito às sanções previstas nos números 1 a 4 do artigo 343.º do Código de Propriedade Intelectual francês.

ARTIGO 4.º: CORREIO ELETRÓNICO
Para o envio de mensagens de correio eletrónico à Michelin, o utilizador deve preencher os formulários de correspondência eletrónica que se encontram no site. As respostas apresentadas pela Michelin às mensagens de correio eletrónico, bem como o acesso ao site e aos conteúdos não podem ser considerados nem podem constituir prova do exercício de uma atividade publicitária, promocional ou comercial no território do país onde o utilizador se encontra.

ARTIGO 5.º: PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
De forma geral, o utilizador pode visitar o nosso site sem revelar a sua identidade e sem facultar informações pessoais. Por vezes, a Michelin pode solicitar informações, por exemplo, para responder a um pedido seu, para lhe prestar um serviço ou para efeitos de marketing.
Os dados recolhidos referem-se ao nome, endereço, número de telefone e de fax, endereço de correio eletrónico, etc.
Para oferecer o melhor serviço e avaliar o desempenho do site, a Michelin recolhe dados anónimos relativos à navegação do utilizador no site. A Michelin trata as estatísticas de medição de audiências no site de modo a compreender melhor como é que se processam as visitas ao site, o número de visitantes que acedem ao site e que páginas específicas procuram, a duração e a frequência das visitas, etc. O único objetivo desta estatísticas é a melhoria dos serviços propostos no âmbito do presente site.
5.1 Destinatários de dados pessoais
Os dados recolhidos através do nosso site destinam-se à Michelin e aos respetivos parceiros selecionados e/ou aos prestadores de serviços aos quais recorre. Estes últimos estão contratualmente vinculados a respeitar a confidencialidade e a segurança dos dados que lhes possam ser comunicados e a fazer uso dos mesmos exclusivamente para satisfação das necessidades da missão que lhes tenha sido confiada. A Michelin compromete-se a não vender, alugar ou ceder os dados pessoais do utilizador a terceiros. Não obstante, em cumprimento de uma decisão judicial ou administrativa, em aplicação de legislação aplicável ou para proteger os seus direitos e bens, a Michelin pode ter de transmitir os dados pessoais do utilizador.
5.2 Direito de acesso, de alteração, de supressão e de oposição
No que respeita aos dados pessoais que lhe possam ser por nós solicitados, o utilizador tem o direito de acesso, correção e eliminação, bem como do direito de oposição por razões legítimas, em conformidade com a lei francesa Informática e Liberdades n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, alterada pela lei n.º 2004-810 de 6 de agosto de 2004.
O utilizador pode igualmente opor-se, sem encargos, a que os respetivos dados sejam recolhidos e tratados pela Michelin. Por outro lado, o utilizador tem o direito de oposição a que os respetivos dados sejam utilizados para fins de prospeção, designadamente comerciais, no âmbito da lei Informática e Liberdades.
Para exercer estes direitos, basta que o utilizador envie uma carta para o seguinte endereço: MFPM, Place des Carmes Déchaux, 63040 Clermont Ferrand Cedex 9 (completar o serviço de acordo com o país).
5.3 Ligações a sites de Internet
O nosso site pode conter ligações a outros sites. Informamos de que a Michelin não partilha os dados pessoais do utilizador com estes sites, salvo no caso de utilização dos botões das redes sociais, como se refere no número 4 do artigo 5.º, adiante. Chamamos a atenção para o facto de que a partir do momento em que abandona o nosso site pode estar sujeito a diferentes práticas em matéria de proteção de dados pessoais, sobre as quais a Michelin não tem nenhum controlo nem assume nenhuma responsabilidade pelas mesmas.
5.4 Redes sociais
O site utiliza plug-ins sociais (adiante «botões de redes sociais») fornecidos e explorados pela rede social correspondente. Estes botões de redes sociais estão identificados pelos logótipos dessas mesmas redes sociais. Estes botões permitem ao utilizador publicar ligações de hipertexto ou do conteúdo do nosso site no seu perfil destas redes sociais. Permitem, igualmente, a publicação de notificações no perfil do utilizador sobre os conteúdos de que tenha gostado ou os comentários que tenha feito sobre os conteúdos ou a recomendação de conteúdos no seu perfil. Ao utilizar os botões de redes sociais está a partilhar informações com uma rede social que os armazena. A Michelin não tem nenhuma influência sobre o modo como estas redes sociais recolhem e tratam os dados do utilizador. Para ficar a conhecer o objeto e o âmbito da recolha de dados, tratamento e utilização posterior dos dados que o utilizador partilha através dos botões das redes sociais, recomendamos que consulte as políticas de proteção da vida privada das redes sociais em questão.
Por outro lado, mesmo que não utilize os botões das redes sociais, quando consulta uma página do nosso site que contenha um tal botão, o browser do utilizador pode estabelecer uma ligação direta com os servidores da rede social. Se o utilizador não estiver ligado a uma rede social enquanto navega no nosso site ou se não possuir uma conta numa rede social, esta pode recolher a data e hora da sua consulta, o URL e informações técnicas relativas ao seu endereço de IP, browser e sistema operativo que utiliza. Se estiver ligado à rede social durante a navegação, o botão permite igualmente ligar a página consultada à sua conta de utilizador. Caso não pretenda que a rede social ligue as informações recolhidas por intermédio do nosso site à sua conta, deve sair da rede social enquanto navega no nosso site. A Michelin não tem nenhuma influência sobre a recolha e o tratamento dos seus dados de navegação recolhidos através de redes sociais com a ajuda dos referidos botões e recomenda a consulta das políticas de proteção da vida privada destas redes sociais de modo a tomar conhecimento dos fins para os quais estas informações serão utilizadas, designadamente, a nível publicitário.
O nosso Web site não recebe informações dos perfis do utilizador em redes sociais.

5.5 MYACCOUNT
O MyAccount é um portal personalizado exclusivamente destinado a clientes utilizadores de Pesos Pesados domiciliados num dos países membro da União Europeia, França, Espanha, Alemanha, Suíça, Áustria, Reino Unido, Benelux, Suécia, Finlândia, Noruega, Polónia, Itália, República Checa, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Portugal. O MyAccount será também disponibilizado na Turquia. Esta conta personalizada dá acesso a uma variedade de serviços após registo (acesso às promoções Sell Out Promotions, Damage Garantee, subscrição Michelin Euro Assist, Drive&Save, Casing Bonus, etc.).
Para aceder ao portal personalizado My Account é necessário registar-se, criando uma conta de utilizador e preenchendo o formulário existente para o efeito. Nesse momento, a Michelin irá guardar os dados de caráter pessoal do seu perfil como o seu nome, apelido, morada, email, número de telefone e outros dados relativos à entidade a que pertence, assim como a sua frota de veículos. Os dados bancários de IBAN serão guardados para participar em diversos serviços. Esses dados serão mantidos por um período que não exceda a duração necessária para a realização das transações ligadas aos serviços de reembolsos, promoções e bónus. A Michelin compromete-se a empreender todos os cuidados úteis para garantir a segurança desses dados e, principalmente, impedir que os mesmos sejam alterados, danificados ou que terceiros não autorizados acedam aos mesmos.
Os dados acima destinam-se aos prestadores de serviços de quem irá beneficiar.
O registo levará à criação de um nome de utilizador e palavra-chave fornecidos pela Michelin, que serão pessoais e confidenciais. Você será o(a) único(a) responsável pela utilização que possa ser feita dos mesmos. A Michelin compromete-se a não utilizar os dados guardados do seu perfil para efeitos de prospeção comercial sem obter o seu consentimento prévio.
A Michelin não irá guardar os dados de caráter pessoal durante mais tempo do que o necessário para a realização dos fins para que estes foram guardados ou durante mais tempo do que o previsto na lei em vigor.

ARTIGO 6.º: GARANTIA E RESPONSABILIDADE
Os conteúdos difundidos no site são fornecidos «no estado em que se encontram», sem nenhuma garantia expressa ou implícita de qualquer tipo. A Michelin reserva-se o direito de alterar, corrigir, interromper e/ou eliminar os conteúdos ou o acesso ao site em qualquer momento e sem aviso prévio. A Michelin não pode ser responsabilizada em caso de contaminação de materiais informáticos do utilizador que resultem da propagação de vírus ou de outras infeções informáticas. Cabe ao utilizador tomar todas as medidas adequadas de modo a proteger os respetivos materiais informáticos.
Em nenhuma circunstância, a Michelin, respetivos colaboradores, fornecedores ou parceiros referidos no site poderão ser responsabilizados, no âmbito de uma ação de responsabilidade contratual, responsabilidade delitual ou de qualquer outra ação, por quaisquer danos diretos ou indiretos, incidentais ou acessórios, independentemente da sua natureza, nem por quaisquer prejuízos, em especial, de natureza financeira ou comercial, resultantes da utilização da aplicação ou de qualquer informação obtida através do site.
O site pode conter ligações simples ou avançadas a sites de parceiros da Michelin ou de terceiros, sendo que, no caso das ligações avançadas, a Michelin dispõe das devidas autorizações destes últimos. A Michelin não exerce nenhum controlo sobre estes sites, nem assume, por conseguinte, nenhuma responsabilidade quanto à sua acessibilidade, pertinência, disponibilidade, conteúdo, publicidade, produtos e/ou serviços disponíveis nestes sites ou a partir dos mesmos. Deste modo, a Michelin não é de forma nenhuma responsável por danos diretos ou indiretos que possam ocorrer por ocasião do acesso ou utilização do site do referido parceiro, nem em virtude do incumprimento deste site de qualquer regulamento.

ARTIGO 7.º: JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
Todos os litígios relacionados com o site ou com o presente aviso legal devem ser submetidos ao tribunal de Clermont-Ferrand e ser dirimidos e analisados de acordo com a legislação francesa, independentemente de normas sobre conflitos de leis. Ao utilizar o sítio, o utilizador aceita expressamente a aplicação da presente cláusula. No caso de uma das disposições do presente aviso legal ser considerado ilegal, nula ou inaplicável por qualquer razão, considerar-se-á que a disposição em questão não faz parte do presente aviso legal, nem afeta a validade e a aplicação das restantes disposições.